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Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/07/2023 por VINICIUS CASTILHOS IRACET, processo nº 931094330, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931094330
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/07/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVINICIUS CASTILHOS IRACET
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de entretenimento;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931094330 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/04/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2830
  2. 07/01/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente autorização expressa para registrar o nome civil requerido como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. Em caso de registro de marca com nome artístico ou pseudônimo usado pelo requerente em sua atividade laboral, deve o requerente autorizar expressamente o registro desse nome artístico ou desse pseudônimo como marca, de acordo com o exposto na Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996), art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. código IPAS136 · RPI 2818
  3. 08/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2744