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LS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 07/07/2023 por 51.289.649 SERGIO CARLOS MATIAS, processo nº 931060338, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931060338
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/07/2023
Data da concessão—
Vigência até—
Titular51.289.649 SERGIO CARLOS MATIAS
CNPJ do titular51.289.649/0001-05
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Pintura, de interior e de exterior;Serviços de alvenaria;Serviços de eletricistas;Serviços de pedreiro;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250729679 (28/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>51.289.649 SERGIO CARLOS MATIAS<br /><b>Procurador: </b>SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2878
  2. 28/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: petição de caducidade nº 850230570944 (reg. 910415137 - LS ENGENHARIA), 930380738 (L.S SEGURANÇA ELETRÔNICA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821703684 (LS CONSTRUÇÕES), Processo 910478481 (LS LOPES DA SILVA COMERCIO E CONSTRUÇÃO) e Processo 917370627 (LS Gesso). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2860
  3. 14/01/2025 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850230570944 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 910415137 (LS ENGENHARIA), Processo 930103050 (LS.A CONSTRUÇÕES & REFORMAS), Processo 930095855 (LS CONSTRUÇÕES) e Processo 930610334 (LS OFFICE SERVIÇOS TELECOM E CONSTRUÇÕES) código IPAS142 · RPI 2819
  4. 01/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2743

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Classificação figurativa (Viena)