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Fênix Shoes 44

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/07/2023 por FLAVIO SOARES DA SILVA, processo nº 931046823, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931046823
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/07/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFLAVIO SOARES DA SILVA
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

vendas no atacado e varejo de calçados e roupas, incluindo a venda de calçados e vestuário através de lojas físicas e online.;

Classe 25 — Roupas e calçados

Fabricação,;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931046823 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/06/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250124978 (13/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FLAVIO SOARES DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>Carlos Eduardo Pereira Terra<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2841
  2. 07/01/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909970130 (FÊNIX JEANS WEAR), Processo 913624144 (FÊNIX BRASIL JEANS DELUXE), Processo 913623903 (FÊNIX BRASIL DENIM), Processo 913757381 (FÊNIX BRASIL SPORT), Processo 913757454 (FÊNIX BRASIL TÊXTIL), Processo 827060220 (FÊNIX JEANS WEAR), Processo 913624004 (FÊNIX BRASIL FNX-B), Processo 913755559 (FENIX BRASIL JEANS WEAR) e Processo 913757713 (FÊNIX JEANS PREMIUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Em conformidade com o item 5.4.1 do Manual de Marcas (Análise da especificação de produtos e serviços - adequações na especificação), itens excluídos da especificação por estarem em outra classe, a saber, NCL (12) 40: ?fabricação?. código IPAS024 · RPI 2818
  3. 01/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2743