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DANI CAKE'S

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/07/2023 por DANIELE SAMARA BARBOSA DA SILVA, processo nº 931040027, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931040027
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/07/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDANIELE SAMARA BARBOSA DA SILVA
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos;Brigadeiro;Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];Chocolate;Cobertura de bolo [glacê];Confeitos;Doces [confeitos];Pudim; Bombom; Brownie; Coxinhas; Enroladinhos; Salgados;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931040027 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929320328 (BOLO DA DANY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2866
  2. 31/12/2024 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 926995111 (DANY CAKES BOLOS ARTESANAIS), Processo 927195186 (DANY BOLOS) e Processo 929320328 (BOLO DA DANY) código IPAS142 · RPI 2817
  3. 05/12/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230516746 (24/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>DAN CAKE (PORTUGAL) S.A.<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Manifestação com teor de oposição apresentada fora do prazo previsto no art. 158, caput, da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2761
  4. 01/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2743