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HABITAR ORNAMENTOS E DECORAÇÃO

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 04/07/2023 por HABITAR ORNAMENTOS E DECORAÇÃO LTDA, processo nº 931016045, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931016045
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/07/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHABITAR ORNAMENTOS E DECORAÇÃO LTDA
CNPJ do titular49.397.560/0001-10
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial;Administração de holding [tipo de empresa];Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cama, mesa e banho;Comércio [através de qualquer meio] de jogos e brinquedos;Comércio [através de qualquer meio] de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha;Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios];Gestão de franquia;Provimento de mercado on-line para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace];Serviços de compilação e disponibilização de listas de casamento;Comercialização de objetos de decoração; demais artigos e acessórios para a casa; E-commerce, Comercialização de eletrônicos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931016045 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2901
  2. 19/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2889
  3. 07/11/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230447709 de 18/09/2023 código IPAS423 · RPI 2757
  4. 25/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2742

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