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PASTEL DO REGINA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 29/06/2023 por MARCOS EDUARDO REGINA, processo nº 930969111, nas classes 43. Registro em vigor até 11/02/2035.

Número do processo930969111
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/06/2023
Data da concessão11/02/2025
Vigência até11/02/2035
TitularMARCOS EDUARDO REGINA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes para retirada;Restaurante de massas italianas; Serviços de pizzaria; Serviços de pastelaria;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260169423 (01/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a averbação da distribuição da ação de Execução de Título Extrajudicial nº 4029787-89.2026.8.26.0100/SP, distribuída no dia 26/02/2026 e que tramita na 28ª Vara Cível - Juízo Titular II do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tendo como partes MARTINS RANGEL GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS como exequente, e MARCOS EDUARDO REGINA, AHF GESTÃO DE FRANQUIAS LTDA e LUCIANA LAFEMINA DE OLIVEIRA, como executados. Processo SEI 52402.011860/2026-97.<br /> código IPAS462 · RPI 2897
  2. 11/02/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2823
  3. 24/12/2024 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2816
  4. 01/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2743

Classificação figurativa (Viena)