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Lionkingsc

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 26/06/2023 por JOSE ROMILDO DE LIMA SILVA, processo nº 930912756, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930912756
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/06/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSE ROMILDO DE LIMA SILVA
UF · PaísSE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Bonés;Calçados*;Calças compridas;Camisas;Camisas de manga curta;Camisetas;Cintos [vestuário];Combinações [vestuário];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por título de obra cinematográfica "THE LION KING", irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817739602 (THE LION KING) e Processo 817739610 (THE LION KING). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2904
  2. 24/10/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230462376 de 25/09/2023 código IPAS423 · RPI 2755
  3. 25/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2742

Classificação figurativa (Viena)