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Seazone Marketplace

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/06/2023 por SEAZONE MARKETPLACE LTDA, processo nº 930868897, nas classes 45. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930868897
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/06/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSEAZONE MARKETPLACE LTDA
CNPJ do titular50.139.851/0001-98
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Gestão de direitos autorais;Licenciamento de propriedade intelectual;Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930868897 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850260316887 (26/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>SEAZONE INVESTIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Nathan Silva Junqueira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento ao Ato da parte (ART. 220 DA LPI), tendo em vista a extinção da sociedade atualmente cadastrada como titular, a presente petição poderá ser acatada para a transferência de titularidade entre a extinta sociedade e seu sócio liquidante, desde que no cumprimento desta exigência seja informada a ciência do ato. De: SEAZONE MARKETPLACE LTDA. (CNPJ 50.139.851/0001-98) para: SEAZONE HOLDING S/A (CNPJ 42.479.879/0001-46). / Em separado, peticione a transferência de titularidade para SEAZONE INVESTIMENTOS LTDA. (CNPJ 34.226.198/0001-48). /// Tal exigência se faz nos termos do Parecer nº 0039-2017-AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI-DTJ-1.0; e da publicação na RPI 2175, DE 11/09/2012: "A DIRETORIA DE MARCAS INFORMA QUE CADA REQUERIMENTO SÓ PODE SE REFERIR A UM SERVIÇO DESTA DIRETORIA, OU SEJA, A UMA ÚNICA GUIA DE RECOLHIMENTO ÚNICO (GRU).<br /> código IPAS267 · RPI 2903
  2. 15/04/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250081350 (17/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SEAZONE MARKETPLACE LTDA<br /><b>Procurador: </b>MENDONCA DOS SANTOS -SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2832
  3. 17/12/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Seazone Investimentos (930868862 ). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923797181 (Seazone). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2815
  4. 25/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2742

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