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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/06/2023 por INOVE DESENVOLVIMENTO E INOVACAO LTDA, processo nº 930858972, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930858972
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/06/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINOVE DESENVOLVIMENTO E INOVACAO LTDA
CNPJ do titular28.159.459/0001-51
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aplicativos, baixáveis;Plataformas de programas de computador, gravados ou baixáveis;Processadores [unidades centrais de processamento] [informática];Programas de computador baixáveis;Programas de computador, gravados;Softwares de computador, gravados;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501769682 (ChatGPT), Processo 929749278 (GPT-4), Processo 929749537 (GPT-4), Processo 931313600 (GPT-5), Processo 501717723 (GPT-3), Processo 931313732 (GPT-5) e Processo 501719941 (CHATGPT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2904
  2. 17/10/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230448618 de 18/09/2023 e 850230445857 de 15/09/2023 código IPAS423 · RPI 2754
  3. 18/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2741

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