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COMPACT STONES

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/06/2023 por ESSENCIAL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, processo nº 930853385, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930853385
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/06/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESSENCIAL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ do titular07.401.261/0001-62
UF · PaísRJ · BR

Tradução: PEDRAS COMPACTAS

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Bustos de pedra, concreto ou mármore;Granito;Mármore;Objetos de arte de pedra, concreto ou mármore;Pedra;Pedra artificial;Pedra calcária;Pedras de construção;Pedras refratárias;Quartzo;Revestimentos [materiais de construção];Taças estatuárias comemorativas, de pedra, concreto ou mármore;Taças para premiação, de pedra, concreto ou mármore;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930853385 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906235804 (COMPACT STONE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2903
  2. 17/10/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230350301 de 26/07/2023 e 850230434578 de 11/09/2023 código IPAS423 · RPI 2754
  3. 11/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2740

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