LUNA ENXOVAIS

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 20/06/2023 por LUCIANE DA S DOS ANJOS, processo nº 930848292, nas classes 24. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	930848292
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	20/06/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LUCIANE DA S DOS ANJOS
CNPJ do titular	17.434.090/0001-21
UF · País	MS · BR

Classes e especificação

Classe 24 — Tecidos e cama/mesa

Roupa de cama, mesa e banho;

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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/06/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2894
17/10/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230364273 de 02/08/2023 código IPAS423 · RPI 2754
11/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2740

Classificação figurativa (Viena)

1.7.1 Lua cheia, diversas luas