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CASA QUALYCON

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 16/06/2023 por QUALYCON ALIMENTOS LTDA, processo nº 930807995, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930807995
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/06/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularQUALYCON ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular11.757.588/0001-49
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Barras de cereais;Bebidas à base de café;Bebidas à base de chá;Bebidas à base de chocolate;Biscoitos;Bolos;Brioches;Cachorro-quente;Café;Canapé [pequena fatia de pão com iguarias];Chá*;Cheeseburgers [sanduíches];Chocolate;Churros [doce];Coxinha de galinha [salgadinho];Crepe;Croissants;Croûtons [pedacinhos de pão fritos ou assados];Doces [confeitos];Empadas;Esfiha;Gelados comestíveis;Massa folhada;Pãezinhos;Pão *;Pão de queijo;Pastelaria;Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Pizzas;Pratos liofilizados com massa como ingrediente principal;Quibe;Quiches;Rissole;Sanduíches;Sorvetes;Tortas;Tortas de carne;Tortillas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930807995 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/04/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250054467 (04/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>QUALYCON ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Tânia Regina Vila-Flor Batista<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2830
  2. 17/12/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome QUALY (Petição de manifestação nº 850160167594, no registro 815607563), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816000190 (QUALY) e Processo 815607563 (QUALY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2815
  3. 11/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2740

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