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MASSAS MARGHERITA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 16/06/2023 por MASSAS MARGHERITA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, processo nº 930801431, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930801431
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/06/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularMASSAS MARGHERITA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular21.492.350/0001-92
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923090347 (MARGHERITA TEMPEROS) e Processo 923090266 (MARGHERITA TEMPEROS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2901
  2. 11/08/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260330084 (04/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>MASSAS MARGHERITA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marconni da Silva Rodrigues<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA e nomeado novo representante Marconni da Silva Rodrigues com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2901
  3. 10/10/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230429420 de 06/09/2023 código IPAS423 · RPI 2753
  4. 11/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2740

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