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PROARLA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/06/2023 por FELTRIN SOUZA INDUSTRIA DE ADITIVOS LTDA, processo nº 930790219, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930790219
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/06/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFELTRIN SOUZA INDUSTRIA DE ADITIVOS LTDA
CNPJ/CPF do titular22.273.061/0001-65
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Água desmineralizada para fim industrial;Nitrogênio;Preparações químicas para descarbonização de motores;Preparações químicas para uso científico, exceto para uso médico ou veterinário;Ureia [fertilizante];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz elemento característico de nome de empresa de terceiro, qual seja, PROARLA COMERCIO E INDUSTRIA DE ADITIVOS LTDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930545915 (PROARLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2901
  2. 10/10/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230436336 de 11/09/2023 código IPAS423 · RPI 2753
  3. 11/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2740

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