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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 14/06/2023 por HENRIQUE FREITAS DE ASSUNÇÃO ALVES, processo nº 930767179, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930767179
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/06/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHENRIQUE FREITAS DE ASSUNÇÃO ALVES
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Aulas particulares;Cursos livres [ensino];Orientação [treinamento];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930767179 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928446140 (Wine Descomplica), 929618408 (DESCOMPLICA CASP), 929580656 (DESCOMPLICA PAT) e 930055314 (Descomplica Pocus). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916130401 (DESCOMPLICA), Processo 916130444 (DESCOMPLICA), Processo 925380164 (D DESCOMPLICA FACULDADE DIGITAL), Processo 925380091 (D DESCOMPLICA FACULDADE DIGITAL), Processo 916130509 (DESCOMPLICA), Processo 925379344 (DESCOMPLICA FACULDADE DIGITAL), Processo 925380253 (D DESCOMPLICA FACULDADE DIGITAL), Processo 925302970 (MÉTODO DESCOMPLICA), Processo 905276620 (DESCOMPLICA), Processo 919171796 (faculdade descomplica), Processo 925380377 (D DESCOMPLICA FACULDADE DIGITAL) e Processo 925379808 (D DESCOMPLICA FACULDADE DIGITAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2900
  2. 10/10/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230363377 de 02/08/2023 código IPAS423 · RPI 2753
  3. 11/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2740

Classificação figurativa (Viena)