ECOLAR MANGALÔ

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/06/2023 por ECOLAR CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA., processo nº 930742974, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	930742974
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	12/06/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ECOLAR CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA.
CNPJ do titular	44.601.368/0001-80
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Construções habitacionais sustentáveis de baixo custo (serviço de construção);Construção de moradias sustentáveis para famílias de baixa renda;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900790873 (ECOLAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação com a inclusão de ?(serviço de construção)? após ?Construções habitacionais sustentáveis de baixo custo? para melhor adequação dos itens assinalados, em atenção ao disposto no Manual de Marcas, item 5.4.1. A alteração não enseja republicação, tal qual orienta o Manual de Marcas, item 5.19.6. código IPAS024 · RPI 2899
10/10/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230425256 de 04/09/2023 código IPAS423 · RPI 2753
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