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Grão Pérola

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 12/06/2023 por PAULO OTÁVIO MOURA MARTINS, processo nº 930737903, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930737903
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/06/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPAULO OTÁVIO MOURA MARTINS
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimentos para animais;Animais vivos;Arroz não processado;Feijão [grão, produto agrícola in natura];Flores naturais;Frutas, verduras e legumes frescos;Grãos [sementes];Malte para cervejaria e destilaria;Plantas;Sementes para plantio;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930737903 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: pedido de indicação geográfica "PÉROLA". A marca é constituida por termos de uso comum e de caráter necessário sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918955785 (Safra Pérola) e Processo 909173125 (HIDROPONIA PÉROLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2900
  2. 10/10/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230434066 de 11/09/2023 código IPAS423 · RPI 2753
  3. 11/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2740

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)