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TERRA VIVA JARDINAGEM

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 05/06/2023 por ERIC DE MELO DANTAS 05018594543, processo nº 930681100, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930681100
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/06/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularERIC DE MELO DANTAS 05018594543
CNPJ do titular37.034.175/0001-20
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Limpeza e conservação de gramado [manutenção de gramado];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930681100 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 930675932 - Fazendas Terra Viva. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925261971 (TERRA VIVA) e Processo 815919077 (TERRA VIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A ressalva ?[manutenção de gramado]? foi adicionada ao item ?Limpeza e conservação de gramado?. A classe foi corrigida de NCL (12) 37 para NCL (12) 44 visando uma melhor adequação à especificação reivindicada. código IPAS024 · RPI 2898
  2. 03/10/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230361022 de 01/08/2023 código IPAS423 · RPI 2752
  3. 04/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2739

Classificação figurativa (Viena)