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FP FEIRAO DO PORCELANATO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 05/06/2023 por TGA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, processo nº 930671490, nas classes 19. Registro em vigor até 24/12/2034.

Número do processo930671490
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/06/2023
Data da concessão24/12/2024
Vigência até24/12/2034
TitularTGA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
CNPJ do titular26.905.920/0001-42
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Abrigo pré-fabricado não metálico;Areia;Argamassa;Argamassa de amianto;Argamassa de amianto;Argamassa para construção;Azulejos não metálicos para construção;Bustos de pedra, concreto ou mármore;Cimento *;Cimento armado;Cimento de amianto [fibrocimento];Cimento de magnésia;Cimento de pouzzolane;Cimento para alto-fornos;Cimento para fornalhas;Cobertura para parede e assoalho;Coberturas não metálicas para telhados;Cofragens não metálicas para concreto;Concreto armado;Materiais de construção, não metálicos;Materiais de reforço não metálicos para construção;Materiais para construção e revestimento de ruas;Materiais para revestimento de ruas;Objetos de arte de pedra, concreto ou mármore;Papel de construção;Pisos laminados, não metálicos;Pisos não metálicos;Pisos não metálicos para construção;Revestimento não metálico para proteção externa de construções;Revestimentos [materiais de construção];Revestimentos não metálicos para construção;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930671490 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/2026 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250630218 (31/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>TGA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS271 · RPI 2877
  2. 25/11/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250630218 (31/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>TGA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumpra a exigência reapresentando o documento de transferência datado, com a qualificação do representante da cedente (nome, CPF e cargo), o correto CNPJ da cedente, e assinado pelos representantes de ambas as partes. Cumpra a exigência apresentando procuração outorgada pelo cessionário (comprador) ou declarando se será seu próprio representante perante o INPI. Para o devido cumprimento é necessário o cadastro do cessionário com seus dados completos (nome, CPF, endereço e etc.). A PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DEVE SER INTERPOSTA PELO CESSIONÁRIO, O QUAL DEVE CUMPRIR ESTA EXIGÊNCIA.<br /> código IPAS267 · RPI 2864
  3. 24/12/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2816
  4. 26/11/2024 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Alterado o elemento nominativo em conformidade à imagem da marca apresentada. código IPAS029 · RPI 2812
  5. 27/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2738

Classificação figurativa (Viena)