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AÇAÍ SÃO FRANCISCO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/06/2023 por FRANCISCO DJALMA HABITZREUTER JUNIOR, processo nº 930658299, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930658299
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/06/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRANCISCO DJALMA HABITZREUTER JUNIOR
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Açaí em pó;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930658299 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/11/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: FAZENDA SÃO FRANCISCO BAHIA 2020, 925866989. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006267912 (SÃO FRANCISCO), Processo 920607950 (RESERVA SÃO FRANCISCO) e Processo 811303861 (SAN FRANCISCO WINE MERCHANTS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2811
  2. 27/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2738

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