Oxy Esmaltes

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 01/06/2023 por OXY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, processo nº 930642082, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	930642082
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	01/06/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	OXY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA
CNPJ do titular	05.729.894/0001-79
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Esmalte para cerâmica;

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21/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815242700 (OXY) e Processo 815242697 (OXY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Elemento nominativo alterado com a separação dos termos ?OXY? e ?ESMALTES? para melhor adequação à imagem apresentada. código IPAS024 · RPI 2898
03/10/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230408582 de 25/08/2023 código IPAS423 · RPI 2752
27/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2738

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Classificação figurativa (Viena)

27.7.1 Algarismos apresentando um algarismo especial