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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 01/06/2023 por FELIPE BORGHELOT, processo nº 930637780, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930637780
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/06/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFELIPE BORGHELOT
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Assessoria, consultoria e informação na área agrícola;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930637780 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz nome empresarial , irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905963903 (SÓLIDA AGROCONSULTORIA E ASSESSORIA), Processo 919252613 (SOLIDA WOOD PELLETS), Processo 902600087 (SOLIDA BRASIL), Processo 901585742 (SOLIDA WOOD), Processo 901585734 (SOLIDA WOOD), Processo 902600133 (SOLIDA BRASIL), Processo 901585700 (SOLIDA WOOD) e Processo 901585670 (SOLIDA WOOD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2897
  2. 03/10/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230407778 de 25/08/2023 código IPAS423 · RPI 2752
  3. 03/10/2023 Arquivamento de petição por falta de procuração <b>Protocolo:</b> 850230312886 (05/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLIDA AGROCONSULTORIA<br /><b>Procurador: </b>Marco Antonio D'avila Fernandes<br /> código IPAS185 · RPI 2752
  4. 27/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2738

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