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DOMINUS CAFÉS TERRA BOA CARATINGA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 30/05/2023 por GABRIELA SILVA ARAÚJO CORRÊA, processo nº 930602854, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930602854
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/05/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGABRIELA SILVA ARAÚJO CORRÊA
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Adoçantes naturais;Bebidas à base de café;Bebidas de café com leite;Café;Café em grão;Café em pó;Café não torrado;Café solúvel;Cápsulas de café, cheias;Caramelos [balas];Chicória [sucedâneo de café];Erva-cidreira [melissa] para infusão não medicinal;Extrato de café;Favos de mel comestíveis;Flavorizantes para café;Grãos de café torrados;Kummel em pó;Kummel seco;Mel;Melaço para uso alimentar;Pedaços tostados de madeira natural adicionados ao vinho para melhorar o sabor;Preparações vegetais para uso como substitutos de café;Pudim de leite [sobremesa à base de leite condensado com calda de caramelo];Raspadinhas de gelo com feijões vermelhos adocicados;Sucedâneos de café;Xarope de melaço.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930602854 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260378051 (28/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA APARECIDA DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio Velloso Costa Ferreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2902
  2. 07/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918220459 (CAFÉ CARATINGA), Processo 917698096 (CAFÉ TERRA BOA) e Processo 823187829 (DOMINUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2896
  3. 07/04/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260034565 (26/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA APARECIDA DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio Velloso Costa Ferreira<br /><b>Cedente: </b>ENZO SILVA ARAÚJO CORRÊA [BR]; ROMILDO CORRÊA DE OLIVEIRA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MARIA APARECIDA DA SILVA; GABRIELA SILVA ARAÚJO CORRÊA<br/> código IPAS270 · RPI 2883
  4. 10/03/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260025284 (20/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ENZO SILVA ARAÚJO CORRÊA<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio Velloso Costa Ferreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Maria Aparecida Rodrigues Gomes e nomeado novo representante Marco Antônio Velloso Costa Ferreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2879
  5. 03/10/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230409147 de 25/08/2023 código IPAS423 · RPI 2752
  6. 27/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2738

Classificação figurativa (Viena)