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LUANA TEIXEIRA

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/05/2023 por VERINALDO RODRIGUES DOS SANTOS, processo nº 930598210, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930598210
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/05/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularVERINALDO RODRIGUES DOS SANTOS
UF · PaísSE · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930598210 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/01/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2821
  2. 05/11/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2809
  3. 20/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2737

Mesma marca em outras classes