Chocolate Chapada Diamantina

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 29/05/2023 por MARCOS DE OLIVEIRA LIMA, processo nº 930596790, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	930596790
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	29/05/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARCOS DE OLIVEIRA LIMA
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chocolate;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/03/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de cunho necessário para o segmento de mercado visado, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2827
26/11/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente a imagem digital da marca com a retirada dos elementos não-marcários do conjunto (a parte onde aparece "Manual de Identidade Visual Simplificado"). Atente para excluir apenas os elementos não-marcários, sem realizar acréscimos ou alterações gráficas/textuais no sinal marcário propriamente dito (Chocolate Chapada Diamantina), observando as orientações referentes às dimensões, resolução e formato da imagem da marca constantes do item 3 do Manual de Marcas. código IPAS136 · RPI 2812
20/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2737