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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/05/2023 por MARLENE ORTIZ DE SOUZA, processo nº 930574818, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	930574818
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	26/05/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARLENE ORTIZ DE SOUZA
CNPJ do titular	50.492.062/0001-36
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos;Doces [confeitos];Tortas [doces e salgadas];

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05/11/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923367683 (Cestas Pedacinho do Céu DLira) e Processo 905676017 (PEDACINHO DO CÉU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2809
20/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2737