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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 24/05/2023 por FABRICIO OLIVEIRA SILVA 43645743847, processo nº 930540832, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930540832
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/05/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFABRICIO OLIVEIRA SILVA 43645743847
CNPJ do titular44.810.782/0001-08
UF · PaísSP · BR

Tradução: CAMARGO LOJA DE PRESENTES

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Distribuição de brindes; Comércio (através de qualquer meio) de brindes e objetos personalizados, a saber: canecas de cerâmica, squeezes e garrafas, canecas personalizadas, canecas temáticas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930540832 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/10/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250375577 (16/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FABRICIO OLIVEIRA SILVA 43645743847<br /><b>Procurador: </b>SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2859
  2. 10/06/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916529258 (AGÊNCIA CAMARGO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2840
  3. 28/01/2025 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Republicação do pedido, tendo em vista alteração na especificação em cumprimento de exigência e com adaptações de ofício como a substituição da expressão "tais como" por "a saber" e não inclusão da sentença "e etc" por ser genérica para fins de classificação e da sentença "bem como, a distribuição dos mesmos" por ampliar o escopo da especificação inicialmente requerida. Sendo assim, a especificação foi alterada para "Distribuição de brindes; Comércio (através de qualquer meio) de brindes e objetos personalizados, a saber: canecas de cerâmica, squeezes e garrafas, canecas personalizadas, canecas temáticas". código IPAS421 · RPI 2821
  4. 05/11/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>O item ?Comércio (através de qualquer meio) de brindes e objetos personalizados? é considerado genérico para fins de classificação, sendo assim discrimine os produtos a serem comercializados. Alternativamente, solicite a exclusão do referido item para seguir na NCL(12)35 para assinalar apenas ?Distribuição de brindes?. Cumpra na NCL(12). código IPAS136 · RPI 2809
  5. 26/12/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230584630 (29/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>FABRICIO OLIVEIRA SILVA 43645743847<br /><b>Procurador: </b>SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS270 · RPI 2764
  6. 27/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2738

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Classificação figurativa (Viena)