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JOAQUIM FASOLO

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/05/2023 por RZILIO ÓPTICA E ACESSÓRIOS LTDA, processo nº 930539893, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo930539893
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/05/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRZILIO ÓPTICA E ACESSÓRIOS LTDA
CNPJ do titular08.774.063/0001-07
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos;Cordões para óculos;Correntes para óculos;Estojos de óculos;Estojos para lentes de contato;Lentes corretivas [óptica];Lentes de contato;Lentes de óculos;Objetivas [lentes] [óptica];Óculos de sol;Óculos para correção do daltonismo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930539893 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente competente autorização para registrar como marca o nome civil JOAQUIM FASOLO, por meio de declaração, na qual o titular do direito personalíssimo ateste seu consentimento. Também comprove NÃO se tratar de nome civil de menor de 18 anos, sob pena de indeferimento do pedido de registro de marca. Observe que o registro de nome civil de menor de 18 anos só é possível se requerido em nome do próprio (conforme item 5.5.4 Titular menor de 18 anos, do Manual de Marcas em vigor), não sendo aceita autorização para o registro assinada pelos pais ou responsáveis legais. Nos casos de menores legalmente emancipados, será aceita a autorização assinada pelo próprio, desde que acompanhada de documentação comprobatória da emancipação, nos termos da lei (PARA A PARTE OPOSTA). código IPAS136 · RPI 2896
  2. 30/06/2026 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240550827 (22/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CASA MISTA OTICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>EXPERT - MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deferimento da petição publicado na RPI 2815, de 17/12/2024, anulado, para reexame da matéria.<br /> código IPAS403 · RPI 2895
  3. 17/12/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240550827 (22/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CASA MISTA OTICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>EXPERT - MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Cedente: </b>RZILIO ÓPTICA E ACESSÓRIOS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>CASA MISTA OTICA LTDA.<br/> código IPAS270 · RPI 2815
  4. 03/10/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230405322 de 24/08/2023 código IPAS423 · RPI 2752
  5. 27/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2738