® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

PIMENTA ESTÉTICA MULTIMARCAS

Para solicitação para exame de mérito de pedido de registro devolvido pela segunda instância

Marca Mista depositada no INPI em 24/05/2023 por PIMENTA COSMETICO LTDA, processo nº 930537173, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo930537173
SituaçãoPara solicitação para exame de mérito de pedido de registro devolvido pela segunda instância
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/05/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPIMENTA COSMETICO LTDA
CNPJ do titular49.554.523/0001-79
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

pimenta;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930537173 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância) <b>Protocolo:</b> 850240584673 (07/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PIMENTA COSMETICO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformado o ato recorrido. Devolvidos os autos à Diretoria de Marcas para prosseguimento no exame de mérito do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS975 · RPI 2897
  2. 10/12/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240584673 (07/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PIMENTA COSMETICO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2814
  3. 05/11/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924084413 (Toque de Flor Estética e Massoterapia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2809
  4. 13/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2736

Classificação figurativa (Viena)