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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 23/05/2023 por CA MAGAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, processo nº 930524969, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930524969
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/05/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularCA MAGAL COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ do titular50.251.092/0001-50
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Água micelar;Brilho para os lábios;Cosmético para dar cor e volume aos cílios;Cosméticos para as sobrancelhas;Hidratantes para a pele para fins cosméticos;Lápis de sobrancelhas;Lápis para uso cosmético;Maquiagem para o rosto;Máscaras de cílios;Paletas de maquiagem contendo cosméticos;Pó para maquiagem;Preparações cosméticas para cuidados da pele;Produto para limpeza e hidratação da pele não medicamentoso;Produtos cosméticos para os cílios;Produtos para maquiagem;Produtos para remover maquiagem;Removedor de cosmético;Sabonetes;Sprays de resfriamento para fins cosméticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930524969 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/10/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821430645 (MAGAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2808
  2. 20/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2737

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