CAIÇARA PESCADOS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/05/2023 por FABSON FARIAS SANTOS REBOUÇAS, processo nº 930502159, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	930502159
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	21/05/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FABSON FARIAS SANTOS REBOUÇAS
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Anchovas, não vivas;Camarão em conserva;Camarões, não vivos;Caranguejo;Lagostas espinhosas, não vivas;Lagostas, não vivas;Lagostins, não vivos;Lagostins-do-rio, não vivos;Lula;Medalhão de peixe;Mexilhões, não vivos;Moluscos, não vivos ;Peixe em conserva;Peixe em salmoura;Peixe enlatado;Pescado, não vivo;Polvo;Salmão, não vivo;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

29/10/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902962655 (PALMITO CAIÇARA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2808
13/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2736