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CENTRO EDUCACIONAL APRIMORAR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/05/2023 por GUILHERME ACÁCIO BARRETO SANTOS, processo nº 930501500, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930501500
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/05/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGUILHERME ACÁCIO BARRETO SANTOS
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Aulas particulares;Cursos livres [ensino];Serviços de educação;Serviços educacionais prestados por escolas;Aulas particulares para alunos do infantil 1, 2 e Ginásio;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930501500 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240648194 (11/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GUILHERME ACÁCIO BARRETO SANTOS<br /> código IPAS235 · RPI 2899
  2. 25/02/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240648194 (11/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GUILHERME ACÁCIO BARRETO SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2825
  3. 05/11/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928700674. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912186380 (INSTITUTO APRIMORAR Cursos e Treinamentos). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2809
  4. 13/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2736