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MOINHO PRODUTOS SUSTENTÁVEIS

Aguardando processamento da concessão do registro de marca

Marca Mista depositada no INPI em 19/05/2023 por MOINHO PRODUTOS SUSTENTÁVEIS LTDA - ME, processo nº 930496701, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo930496701
SituaçãoAguardando processamento da concessão do registro de marca
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/05/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMOINHO PRODUTOS SUSTENTÁVEIS LTDA - ME
CNPJ do titular42.809.367/0001-09
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;Comércio [através de qualquer meio] de adesivos para papelaria ou para uso doméstico;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de papelaria;Comércio [através de qualquer meio] de artigos para encadernação;Comércio [através de qualquer meio] de material de escritório;Comércio [através de qualquer meio] de material de instrução e de ensino;Comércio [através de qualquer meio] de produtos em matérias plásticas semiprocessados;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930496701 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240661013 (18/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MOINHO PRODUTOS SUSTENTÁVEIS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Hélio Donizetti Serrano<br /> código IPAS237 · RPI 2904
  2. 29/04/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240660871 (18/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>MOINHO PRODUTOS SUSTENTÁVEIS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Hélio Donizetti Serrano<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Comércio [através de qualquer meio] de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha Especificação mantida: Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;Comércio [através de qualquer meio] de adesivos para papelaria ou para uso doméstico;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de papelaria;Comércio [através de qualquer meio] de artigos para encadernação;Comércio [através de qualquer meio] de material de escritório;Comércio [através de qualquer meio] de material de instrução e de ensino;Comércio [através de qualquer meio] de produtos em matérias plásticas semiprocessados (da classe 35)<br /> código IPAS270 · RPI 2834
  3. 28/01/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240661013 (18/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MOINHO PRODUTOS SUSTENTÁVEIS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Hélio Donizetti Serrano<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2821
  4. 29/10/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921962355 (MOINHO MERCADO), Processo 922233330 (MOINHO MERCADO), Processo 921961278 (MOINHO MERCADO) e Processo 921961600 (MOINHO MERCADO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2808
  5. 13/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2736

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