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AÇAI MANAH DA AMAZÔNIA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 18/05/2023 por ACAI MANAH DA AMAZONIA COMERCIO LTDA, processo nº 930479734, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930479734
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/05/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularACAI MANAH DA AMAZONIA COMERCIO LTDA
CNPJ do titular27.644.204/0001-11
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Pastas de geleia de fruta;Polpas de frutas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930479734 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/01/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240644448 (10/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ACAI MANAH DA AMAZONIA COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2821
  2. 12/11/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PRODUTOS MANÁ (928389499), com petição de nulidade administrativa pendente número 850240314892. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928389499 (PRODUTOS MANÁ) e Processo 919922694 (Açaí Maná). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2810
  3. 13/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2736

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Classificação figurativa (Viena)