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Em exame de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 17/05/2023 por KEYCO BELEZA TECNOLOGIA & COMERCIO LTDA, processo nº 930461223, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo930461223
SituaçãoEm exame de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/05/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularKEYCO BELEZA TECNOLOGIA & COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular50.666.743/0001-73
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Antitranspirantes [produtos de toalete];Batons para os lábios;Brilho para os lábios;Cílios postiços;Cola para unha artificial;Cosméticos para as sobrancelhas;Creme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para limpeza da pele, orgânico, inorgânico e sintético;Cremes cosméticos;Cremes para clarear a pele;Desodorantes [perfumaria];Esmalte para unhas;Estojo de pó de arroz [abastecido];Lápis de sobrancelhas;Lápis para uso cosmético;Laquê para cabelos;Maquiagem para o rosto;Máscaras de beleza;Odorizadores de uso pessoal;Óleos essenciais;Óleos para uso cosmético;Perfumes;Pó para maquiagem;Pomadas para uso cosmético;Porta-batom;Preparações cosméticas para cuidados da pele;Preparações de aloe vera para uso cosmético;Preparações de babosa para uso cosmético;Preparações de colágeno para fins cosméticos;Preparações de limpeza para fins de higiene íntima pessoal, não medicinais;Preparações para banho de espuma, exceto para uso medicinal;Preparações para banho de imersão de uso pessoal, exceto para uso medicinal;Preparações para banho, exceto para fins medicinais;Preparações para barbear;Preparações para bronzear [cosméticos];Preparações para higiene pessoal*;Preparações para ondular os cabelos;Preparações para perfumar ambientes;Preparações para proteção solar;Produto para limpeza e hidratação da pele não medicamentoso;Produtos cosméticos para os cílios;Produtos de perfumaria;Produtos para lavar os olhos, não medicinais;Produtos para maquiagem;Produtos para o cuidado das unhas;Produtos para remover maquiagem;Protetores solares à base de buriti;Removedor de cosmético;Removedores de esmalte de unhas;Sabonete antitranspirante;Sabonete desodorante;Sabonetes;Xampu a seco*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930461223 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260290472 (15/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>KEYCO BELEZA TECNOLOGIA & COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Cedente: </b>LEONARDO DOS SANTOS FIGUEIRA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>KEYCO BELEZA TECNOLOGIA & COMERCIO LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2899
  2. 07/04/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2883
  3. 02/09/2025 Pedido Internacional certificado e enviado à Secretaria Internacional <b>Protocolo:</b> 850250166764 (03/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1)<br /><b>Requerente: </b>LEONARDO DOS SANTOS FIGUEIRA<br /><b>Procurador: </b>Ângela Grammatico<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Data de envio à Secretaria Internacional (OMPI): 22/08/2025<br /> código IPAS797 · RPI 2852
  4. 27/05/2025 Notificação de inconsistência em Pedido Internacional <b>Protocolo:</b> 850250166764 (03/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1)<br /><b>Requerente: </b>LEONARDO DOS SANTOS FIGUEIRA<br /><b>Procurador: </b>Ângela Grammatico<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O presente pedido internacional é objeto das seguintes inconsistências: [1] Os itens ?plant extracts for cosmetic use? e ?artificial nails? não estão contidos no pedido de base. Os itens devem ter sua redação adequada aos efetivamente contidos no pedido de base ou devem ser excluídos do pedido internacional. Sugerimos também a adequação da pontuação com a separação dos itens por ponto e vírgula e a retirada dos códigos numéricos dos itens da especificação. Os itens devem ser listados um após o outro, separados por ponto e vírgulas. [2] Sugerimos o preenchimento do subitem (i), no item ?2 Applicant/ Applicant 1 of 1?. Reapresente o formulário eletrônico MM2, por meio do serviço de código nº 3005, promovendo as alterações descritas. Cumpre ressaltar que quaisquer outras alterações realizadas no formulário, além das solicitadas por meio dessa publicação, sujeitarão o pedido internacional à nova notificação de inconsistência.<br /> código IPAS791 · RPI 2838
  5. 15/04/2025 Notificação de inconsistência em Pedido Internacional <b>Protocolo:</b> 850250166764 (03/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1)<br /><b>Requerente: </b>LEONARDO DOS SANTOS FIGUEIRA<br /><b>Procurador: </b>Ângela Grammatico<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O presente pedido internacional é objeto das seguintes inconsistências: [1] O item ?plant extracts for cosmetic use? não está contido no pedido de base. O item deve ter sua redação adequada aos efetivamente contidos no pedido de base ou deve ser excluído do pedido internacional. Sugerimos também a adequação da pontuação com a separação dos itens por ponto e vírgula e a retirada dos códigos numéricos dos itens da especificação. Os itens devem ser listados um após o outro, separados por ponto e vírgulas. [2] Sugerimos o preenchimento do subitem (i), no item ?2 Applicant/ Applicant 1 of 1?. [3] Sugerimos, também, o preenchimento do item ?WIPO Correspondence Information?. Ressalta-se que de acordo com diretrizes recentes da Secretaria Internacional, é obrigatório o preenchimento do endereço de e-mail do requerente. Este endereço de e-mail deve necessariamente ser diferente do endereço de e-mail indicado no item 4, relativo ao procurador. [4] No formulário MM18, o pedido de base deve ser indicado no item ?(a) Where the present declaration refers to an international application based on a basic application, indicate?, tendo em vista que o processo de base é um pedido de registro e não de um registro de marca já concedido. [5] No formulário MM18, em ?Name of applicant/ holder? deve ser informado o nome do titular e não o do procurador. Reapresente o formulário eletrônico MM2, por meio do serviço de código nº 3005, promovendo as alterações descritas. Cumpre ressaltar que quaisquer outras alterações realizadas no formulário, além das solicitadas por meio dessa publicação, sujeitarão o pedido internacional à nova notificação de inconsistência.<br /> código IPAS791 · RPI 2832
  6. 26/09/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230359340 de 31/07/2023 código IPAS423 · RPI 2751
  7. 06/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2735

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