® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

Açaí na Casquinha

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/05/2023 por FRANCIELLE MATIAS MACEDO, processo nº 930423984, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930423984
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/05/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRANCIELLE MATIAS MACEDO
CNPJ do titular31.144.499/0001-34
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvete de açaí;Sorvetes;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930423984 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240670750 (23/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCIELLE MATIAS MACEDO<br /> código IPAS235 · RPI 2904
  2. 28/01/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240670750 (23/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCIELLE MATIAS MACEDO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2821
  3. 22/10/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2807
  4. 06/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2735

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de FRANCIELLE MATIAS MACEDO

Classificação figurativa (Viena)