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DOG DYLAN

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 15/05/2023 por FERNANDA STEIN, processo nº 930421019, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930421019
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/05/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFERNANDA STEIN
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Ducha e banho;Estética para animal [toalete animal];Higiene animal [toalete animal];Toalete de animais de estimação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930421019 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/01/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por nome de obra gráfica e literária (revista em quadrinhos), irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2819
  2. 22/10/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; Relativamente ao personagem DYLAN DOG, protagonista da revista em quadrinhos homônima, criado na Itália, mas publicado em larga escala também no Brasil. código IPAS136 · RPI 2807
  3. 06/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2735

Classificação figurativa (Viena)