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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/05/2023 por RAFAEL FRANCO SILVEIRA - FRANCO ENGENHARIA DE ENERGIA, processo nº 930411188, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930411188
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/05/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAFAEL FRANCO SILVEIRA - FRANCO ENGENHARIA DE ENERGIA
CNPJ do titular39.286.482/0001-23
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Assessoria, consultoria e informação em produção de energia;Ferramentaria [transformação, tratamento ou beneficiamento];Geração de energia e capacidade elétrica;Produção de energia;Usinagem metalúrgica;aluguel de geradores de eletricidade;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930411188 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/01/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240652341 (13/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL FRANCO SILVEIRA - FRANCO ENGENHARIA DE ENERGIA<br /><b>Procurador: </b>VIGGA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2873
  2. 25/02/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240652341 (13/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL FRANCO SILVEIRA - FRANCO ENGENHARIA DE ENERGIA<br /><b>Procurador: </b>VIGGA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2825
  3. 15/10/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907614752 (On Power) e Processo 907614825 (On Power). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2806
  4. 19/03/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240074185 (19/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL FRANCO SILVEIRA - FRANCO ENGENHARIA DE ENERGIA<br /><b>Procurador: </b>VIGGA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL e nomeado novo representante VIGGA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2776
  5. 06/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2735

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