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ESTRUTURALES BLOCOS E PAVERS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/05/2023 por ESTRUTURALES - IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME, processo nº 930406567, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930406567
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/05/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESTRUTURALES - IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME
CNPJ do titular11.292.443/0001-10
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Banco de cimento ou concreto;Blocos não metálicos para pavimentação;Concreto;Elementos de concreto para construção;Estruturas não metálicas para construção;Lajes não metálicas para construção;Mesa de cimento ou concreto;Molduras não metálicas para construção;Placas de cimento;Postes de cimento;Tijolos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930406567 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240653679 (13/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESTRUTURALES - IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO RUPPEL<br /> código IPAS235 · RPI 2899
  2. 20/05/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240653679 (13/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESTRUTURALES - IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO RUPPEL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2837
  3. 15/10/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900170948 (ESTRUTURAL CONSTRUTORA), Processo 823840158 (ESTRUTURAL LAJES) e Processo 913518000 (CONSTRUTURA ESTRUTURAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2806
  4. 06/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2735

Classificação figurativa (Viena)