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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/05/2023 por 47.916.107 LTDA, processo nº 930404718, nas classes 28. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930404718
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/05/2023
Data da concessão
Vigência até
Titular47.916.107 LTDA
CNPJ/CPF do titular47.916.107/0001-48
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Aeroplano de brinquedo;Alvos;Alvos eletrônicos;Aparelho automático de entretenimento acionado por cartão;Aparelhos de ginástica;Aparelhos para exercícios físicos;Aparelhos para musculação;Avião de brinquedo;Baby gyms [tapetes de atividades para bebês];Balanços;Balão [objeto para festa];Balões de festa;Bate-palmas [brinquedo para fazer barulho];Bexigas de festa;Bicicletas fixas para exercício;Blocos de armar [brinquedos];Boias de braço;Bola de boliche;Bola de pingue-pongue;Bola para aliviar o estresse [para exercitar as mãos];Bolas de bilhar;Bolas de boliche;Bolas de festa;Bolas de gude para jogos;Bolas para brincadeiras e jogos;Bolas para jogar bocha;Bolas pequenas para jogos;Bolinhas de sabão [brinquedo];Bolsa para raquete;Bonecas;Bonecos;Bonecos de personagens;Brinquedinhos para festas;Brinquedo de corda;Brinquedo óptico [caleidoscópio];Brinquedo para fazer bolha de sabão;Brinquedo para montar;Brinquedos antiansiedade;Brinquedos antiestresse;Brinquedos com enchimento;Brinquedos de pelúcia;Brinquedos para animais de estimação;Brinquedos para pregar peças;Brinquedos*;Bumerangues;Cama elástica;Caneleira com peso;Casas de bonecas;Cintas modeladoras abdominais para exercícios;Cinto para exercício;Colchonete para musculação;Confete;Dados;Drones [brinquedos];Jogo de cartas;Jogo de damas;Jogo de dardo;Jogos *;Jogos de argolas;Jogos de cartas;Jogos de cartas colecionáveis;Jogos de construção;Jogos de mesa;Jogos de tabuleiro;Jogos e brinquedos portáteis com funções de telecomunicação integradas;Kits de miniaturas para montar [brinquedos];Luvas para jogos;Máscaras [brinquedos];Mesas de bilhar;Mesas para futebol de salão;Mesas para tênis de mesa;Miniaturas de brinquedos;Miniaturas de veículos;Móbiles [brinquedos];Modelos de veículos [miniaturas];Passatempo [joguete], exceto publicações e eletroeletrônicos;Patinetes;Pedalinho;Pesos [halteres];Pesos para exercícios;Petecas;Piñatas;Pipas [papagaios];Quartos de bonecas;Raquetes;Redes para esportes;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930404718 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240653599 (13/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>47.916.107 LTDA<br /><b>Procurador: </b>Santhiago Teixeira Goncalves Lopes<br /> código IPAS235 · RPI 2899
  2. 20/05/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240653599 (13/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>47.916.107 LTDA<br /><b>Procurador: </b>Santhiago Teixeira Goncalves Lopes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2837
  3. 15/10/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829851631 (DESTRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2806
  4. 06/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2735

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Classificação figurativa (Viena)