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Meli Chocolateria

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/05/2023 por PÂMELA DIOGO DE ASSIS BENEDITO, processo nº 930402847, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930402847
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/05/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPÂMELA DIOGO DE ASSIS BENEDITO
CNPJ do titular34.441.060/0001-61
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];Chocolate;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doce de cacau;Doces [confeitos];Pastas à base de chocolate;Pastas de chocolate contendo frutos oleaginosos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930402847 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240661604 (18/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PÂMELA DIOGO DE ASSIS BENEDITO<br /><b>Procurador: </b>Lívia França Silva Leon<br /> código IPAS235 · RPI 2904
  2. 28/01/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240661604 (18/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PÂMELA DIOGO DE ASSIS BENEDITO<br /><b>Procurador: </b>Lívia França Silva Leon<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2821
  3. 22/10/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909694257 (MÉLLI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2807
  4. 13/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2736

Classificação figurativa (Viena)