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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 11/05/2023 por RICARDO REZENDE SOARES DE OLIVEIRA, processo nº 930391063, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930391063
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/05/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRICARDO REZENDE SOARES DE OLIVEIRA
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aplicativos, baixáveis;Arquivos de imagem baixáveis;Hardware de computador;Programas de computador baixáveis;Programas de computador, gravados;Programas de jogos de computador baixáveis;Programas de jogos de computador, gravados;Software para jogo e entretenimento [programa de computador];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930391063 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926763032 (BETIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2903
  2. 18/08/2026 Arquivamento de petição por falta de procuração <b>Protocolo:</b> 850230344227 (24/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>MBET SOLUTIONS N.V.<br /><b>Procurador: </b>PERANDIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A exigência de mérito não foi respondida. A opoente não apresentou procuração com poderes expressos para receber citações judiciais.<br /> código IPAS185 · RPI 2902
  3. 26/05/2026 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230344227 (24/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>MBET SOLUTIONS N.V.<br /><b>Procurador: </b>PERANDIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente procuração com poderes expressos para receber citações judiciais conforme Artigo 217 da LPI (Lei nº 9279, de 14 de maio de 1996) e Art. 29, §2º, da PORTARIA/INPI/PR Nº 08, de 17 de janeiro de 2022. O documento de procuração deve ter data igual ou anterior à data de protocolo da oposição ou deve conter cláusula que ratifica os atos anteriormente praticados. Observe-se que a procuração apresentada estava fora da validade no momento do protocolo da oposição.<br /> código IPAS267 · RPI 2890
  4. 10/10/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230344227 de 24/07/2023 código IPAS423 · RPI 2753
  5. 30/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2734

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)