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PORCELAN

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 11/05/2023 por PORCELAN SHOWROOM DE ACABAMENTOS LTDA., processo nº 930388291, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930388291
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/05/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPORCELAN SHOWROOM DE ACABAMENTOS LTDA.
CNPJ do titular37.116.111/0001-78
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio e e-commerce de pisos, azulejos, revestimentos e demais artigos da construção civil, a saber: cimento, areia, brita, argamassa, pedras, tijolos, telhas, madeiras e seus artefatos, torneiras, canos, fios elétricos, tintas, ferramentas de propulsão.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930388291 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/12/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250588927 (08/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PORCELAN SHOWROOM DE ACABAMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>POLI ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2866
  2. 12/08/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por imitação fonética de expressão descritiva para o segmento de mercado visado, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2849
  3. 29/04/2025 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Pedido republicado devido à alteração de itens na especificação. código IPAS421 · RPI 2834
  4. 15/10/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Diga quais os "demais artigos da construção civil" serão comercializados. código IPAS136 · RPI 2806
  5. 13/06/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2736

Classificação figurativa (Viena)