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DECATO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 04/05/2023 por DECATO PRESENTES E DECORAÇÕES LTDA, processo nº 930315090, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930315090
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/05/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDECATO PRESENTES E DECORAÇÕES LTDA
CNPJ do titular50.218.060/0001-53
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de móveis (cadeiras, camas, estofados, mesas, poltronas, sofás); Comércio [através de qualquer meio] de artigos de tapeçaria; Comércio [através de qualquer meio] de cortinas, persianas, venezianas e forrações; Comércio [através de qualquer meio] de artigos de iluminação; Comércio [através de qualquer meio] de lustres, luminárias, abajures; Comércio [através de qualquer meio] de plantas, flores, frutos artificiais; Comércio [através de qualquer meio] de quadros e molduras; Comércio [através de qualquer meio] de estatuas e adornos; Comércio [através de qualquer meio] de artigos de viagens, malas, bolsas, sacolas, valises, carteiras, porta niqueis, porta documentos e mochilas; Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cama, mesa e banho; Comércio [através de qualquer meio] de artigos de uso pessoal e doméstico (cutelaria, talheres, papel de parede; Comércio [através de qualquer meio] de sistemas de segurança; Comércio [através de qualquer meio] de artigos para habitação de vidro, cristal, porcelana, borracha, plásticos, metal, madeira, vime; Comércio [através de qualquer meio] de panelas, louças, xicaras, pratos, copos e garrafas.;

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de artigos de decoração e ornamentação; Comércio [através de qualquer meio] de artigos de decoração; e similares;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930315090 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922557667 (DEKATO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada com a exclusão dos itens "Comércio [através de qualquer meio] de artigos de decoração e ornamentação"; "Comércio [através de qualquer meio] de artigos de decoração" e "e similares" tendo em vista seu caráter genérico. código IPAS024 · RPI 2903
  2. 26/05/2026 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850230446009 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 922557667 (DEKATO) código IPAS142 · RPI 2890
  3. 26/05/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250526837 (13/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em petição] (381.9)<br /><b>Requerente: </b>DEXCO S.A.<br /><b>Procurador: </b>MURTA GOYANES ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2890
  4. 26/09/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230345825 de 24/07/2023 código IPAS423 · RPI 2751
  5. 23/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2733

Classificação figurativa (Viena)