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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/05/2023 por ZERO E NATURAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, processo nº 930299175, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930299175
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/05/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularZERO E NATURAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ/CPF do titular17.797.240/0001-61
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Amêndoas moídas;Amendoins preparados;Aperitivo à base de legumes e verduras;Arranjos de frutas processadas;Avelãs, preparadas;Banana processada;Bananada;Bananada [doce macio de banana na forma de tijolo];Batata em flocos;Batatas em lâminas finas fritas com baixo teor de gordura;Bebidas à base de leite de amêndoas;Bebidas à base de leite de amendoim;Bebidas à base de leite de coco;Bebidas lácteas em que o leite predomina;Bebidas lácteas fermentadas;Brigadeiro [sobremesa à base de leite condensado com chocolate];Cascas [raspas] de frutas;Castanha-da-amazônia processada;Castanha-de-caju processada;Castanha-do-acre processada;Castanha-do-brasil processada;Castanha-do-pará processada;Coco ralado;Coco seco;Compota de banana;Compota de goiaba;Compotas;Creme à base de vegetais;Creme batido;Doce de banana [banana amassada com calda de açúcar e canela];Frutas congeladas;Frutas cozidas;Frutas cristalizadas;Frutas em conserva;Frutas enlatadas;Frutas processadas;Frutas, legumes e verduras em conserva;Frutas, legumes e verduras secos;Geleias de frutas cítricas;Goiabada;Laticínios;Legumes e verduras processados       ;Milk-shakes [bebidas à base de leite];Óleo de gergelim para uso alimentar;Óleo de linhaça para uso alimentar;Pasta de gergelim;Pastas de geleia de fruta;Pedaços de fruta;Petiscos a base frutas;Polpas de frutas;Seleta de legume em conserva;Sementes, preparadas*;Vegetal em conserva;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930299175 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240639210 (06/12/2024) <br /> <b>Petiç��o (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ZERO E NATURAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2901
  2. 07/01/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240639210 (06/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ZERO E NATURAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2818
  3. 08/10/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos de uso comum no segmento para qualificar os itens assinalados, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2805
  4. 23/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2733

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