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ChocolArtes

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 02/05/2023 por PATRÍCIA MARA MARTINS DE FARIA NASCIMENTO, processo nº 930276949, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930276949
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/05/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPATRÍCIA MARA MARTINS DE FARIA NASCIMENTO
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

fabricação de;

Classe 30 — Alimentos e panificação

Batatas fritas com cobertura de chocolate;Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];Cajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate];Chocolate;Chocolate com licor;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Frutos oleaginosos cobertos com chocolate;Mousses de chocolate;Pains au chocolat [massa folheada assada, com chocolate];Pastas à base de chocolate;Pastas de chocolate contendo frutos oleaginosos; chocolate; doces [incluídos nesta classe].;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/10/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815885881 (CHOCOLART). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação com a inclusão da ressalva "[incluídos nesta classe]", referente ao item "doces"; e com a exclusão da expressão "fabricação de", para melhor adequação à classe reivindicada de produto. código IPAS024 · RPI 2805
  2. 30/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2734

Classificação figurativa (Viena)