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Aguardando processamento da concessão do registro de marca

Marca Mista depositada no INPI em 28/04/2023 por LUXLABS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, processo nº 930265203, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo930265203
SituaçãoAguardando processamento da concessão do registro de marca
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/04/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularLUXLABS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ do titular43.462.334/0001-90
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Produtos de limpeza e saneantes.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930265203 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240642606 (09/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUXLABS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOS<br /> código IPAS237 · RPI 2902
  2. 29/04/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240642565 (09/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>LUXLABS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Cosméticos. Especificação mantida: Produtos de limpeza e saneantes. (da classe 3)<br /> código IPAS270 · RPI 2834
  3. 11/03/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250035876 (24/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>LUXLABS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Vilage Marcas e Patentes Ltda e nomeado novo representante DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2827
  4. 07/01/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240642606 (09/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUXLABS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2818
  5. 08/10/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 930236955 (LOVIN). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840737823 (LOVIUM) e Processo 921749872 (LOVIE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2805
  6. 23/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2733

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