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MAGE DEFENSOR

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/04/2023 por INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA, processo nº 930225813, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930225813
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/04/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularINSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA
CNPJ/CPF do titular10.465.006/0001-98
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aparelho e unidade de controle eletrônico para processamento, avaliação e medição de sinal gerado por sensor;Sistema computadorizado [hardware e software] de monitoramento e detecção de objetos em espaço aéreo, por meio de micro-ondas;Sistema computadorizado [hardware e software] de monitoramento e detecção de objetos em espaço aéreo, por meio de ondas de rádio;Sistema computadorizado [hardware e software] de monitoramento e detecção de objetos em espaço marítimo, por meio de micro-ondas;Sistema computadorizado [hardware e software] de monitoramento e detecção de objetos em espaço marítimo, por meio de ondas de rádio;Sistema computadorizado [hardware e software] de monitoramento e detecção de objetos em espaço terrestre, por meio de micro-ondas;Sistema computadorizado [hardware e software] de monitoramento e detecção de objetos em espaço terrestre, por meio de ondas de rádio;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930225813 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260100920 (05/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br /> código IPAS360 · RPI 2882
  2. 06/01/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501519681 (MAGE) e Processo 501686888 (XMAGE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2870
  3. 24/12/2024 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850230332721 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 501519681 (MAGE) código IPAS142 · RPI 2816
  4. 01/10/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Comprove a prática conjunta do ato de depósito ou peticionamento do pedido de registro. código IPAS136 · RPI 2804
  5. 16/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2732

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