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Golden Moscato

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 23/04/2023 por JAIR CRISTOVAO BRISOLA, processo nº 930187946, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930187946
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/04/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJAIR CRISTOVAO BRISOLA
UF · PaísSP · BR

Tradução: Moscato Dourada

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Uvas frescas.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260304447 (22/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JAIR CRISTOVAO BRISOLA<br /><b>Procurador: </b>TESTO CONSULTORIA E TREINAMENTOS L<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2899
  2. 22/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2885
  3. 26/09/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230284890 de 20/06/2023 código IPAS423 · RPI 2751
  4. 16/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2732

Classificação figurativa (Viena)