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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/04/2023 por GABRIELLE DE ALMEIDA LEAL, processo nº 930160509, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930160509
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/04/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularGABRIELLE DE ALMEIDA LEAL
CNPJ do titular37.072.179/0001-00
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha;Comércio (através de qualquer meio) de: tábuas de cortar; tábuas de madeira; tábuas para pão; tábuas para queijos; bandejas para servir; bandejas de refeição; chapas de ferro não elétricas para waffles; cumbucas de gelo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930160509 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 923962727 (DECO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825738849 (DECO METAL), Processo 929847059 (d DÉCO ELETRO HOME), Processo 923962433 (DECO) e Processo 908250959 (DECO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2887
  2. 26/12/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230576863 (24/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>GABRIELLE DE ALMEIDA LEAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Comércio [através de qualquer meio] de móveis. Especificação mantida: Comércio [através de qualquer meio] de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha;Comércio (através de qualquer meio) de: tábuas de cortar; tábuas de madeira; tábuas para pão; tábuas para queijos; bandejas para servir; bandejas de refeição; chapas de ferro não elétricas para waffles; cumbucas de gelo (da classe 35)<br /> código IPAS270 · RPI 2764
  3. 19/09/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230315128 de 06/07/2023 código IPAS423 · RPI 2750
  4. 09/05/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2731

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